Entenda como funciona a alíquota imposto de renda sobre investimentos

Conhecer a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é um passo importante para qualquer investidor, uma vez que ela pode afetar a rentabilidade das aplicações.

Para cada ativo, existe uma alíquota e algumas regras diferentes em relação ao pagamento do imposto. 

A falta de recolhimento pode levar você a malha fina da Receita Federal, por isso é necessário entender os detalhes do processo. 

Continue a leitura para entender como a incidência funciona na prática.

Como funciona a tributação de investimentos?

Investimentos são considerados bens, por isso devem ser declarados no Imposto de Renda. Na prática, o que acontece é uma variação de tributação sobre cada investimento, que deve ser calculada corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.

Como a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é variada, listamos as principais aplicações para compartilhar as definições de taxa em cada uma delas. Confira a seguir.

Alíquotas para investimentos de renda fixa

Em geral, a alíquota dos investimentos de renda fixa varia conforme o tempo da aplicação: quanto maior o tempo de permanência no investimento, menor a alíquota.

Para descobrir a retenção do imposto sobre a aplicação, é necessário verificar as taxas definidas na chamada Tabela Regressiva. Vamos entender como ela incide em cada investimento.

Além disso, é válido ressaltar que as alíquotas são sempre sobre o lucro. 

CDBs e LCIs/LCAs

O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é uma das aplicações mais buscadas pelos investidores e segue as alíquotas definidas na Tabela Regressiva, com taxas que variam de 22,5% a 15% conforme o prazo do investimento, da seguinte forma:

• 180 dias: 22,5%;
• de 181 a 360 dias: 20%;
• de 361 a 720 dias: 17,5%;
• a partir de 721 dias: 15%.

Investimentos em LCI e LCA, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio, respectivamente, estão isentos do Imposto de Renda.

Tesouro Direto

Os títulos do Tesouro Direto também são tributáveis e seguem a Tabela Regressiva, com os mesmos prazos do CDB. 

Para esses casos, a incidência da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos do Tesouro Direto tem retenção na fonte. A cobrança reduz de acordo com o tempo da aplicação.

Debêntures

As debêntures tradicionais também estão entre os investimentos tributáveis de renda fixa, portanto seguem a determinação de alíquotas prevista na Tabela Regressiva. 

Alíquotas para investimentos de renda variável

No caso das aplicações de renda variável, o recolhimento do Imposto de Renda é realizado pelo próprio investidor – ao contrário do que acontece nos investimentos de renda fixa, que tem recolhimento na fonte pelo órgão emissor.

Dentro desse cenário, é ainda mais fundamental se atentar às alíquotas para calcular corretamente as tributações, realizar o pagamento dentro do prazo e não cair na malha fina.

Entenda como funciona a incidência para cada tipo de investimento. 

Ações

Para as ações, existe uma alíquota fixa: 15% para vendas de ações que ultrapassem o valor mensal de R$20 mil. A cobrança é feita apenas no momento do resgate. 

Esse valor incide sobre o lucro recebido na transação de venda e compra do ativo negociado, com a possibilidade de desconto de taxas e corretagem.

O processo de recolhimento da tributação é realizado por meio de documentação oficial da Receita Federal, chamada de DARF. O prazo para o pagamento é o último dia útil do mês seguinte à venda. 

Caso o valor de venda fique abaixo de R$20 mil no mês, há a isenção do Imposto de Renda.  

Fundos Imobiliários

Os Fundos de Investimento Imobiliários, conhecidos como FIIs, também contam com uma alíquota fixa: 20% sobre o lucro adquirido na venda das cotas do ativo.

Assim como acontece nas ações, esse cálculo pode deduzir taxas e corretagens. O pagamento também é realizado por meio da DARF, até o último dia útil do mês posterior à venda. 

Alíquotas para fundos de investimento

Nos fundos de investimento, existe a incidência do Imposto de Renda e do chamado come-cotas. 

Antes de entender o percentual aplicado, vamos a uma breve explicação do conceito come-cotas e seu impacto nas aplicações.

Essa cobrança é realizada semestralmente, sempre nos meses de maio e novembro, tanto para os fundos de curto como de longo prazo. O valor aplicado é de 20% para fundos de curto prazo e 15% para os de longo prazo.

Vale destacar que a taxa é automática e incide apenas sobre o saldo positivo do fundo. Não há incidência desse imposto para fundos de ações. 

Fundos de curto prazo

Os fundos de curto prazo costumam apresentar uma duração de 1 ano, por isso a alíquota que incide sobre eles seguem as duas primeiras taxas da Tabela Regressiva:

• até 180 dias: 22,5%;
• acima de 180 dias: 20%.

Fundos de longo prazo

Os fundos de longo prazo têm duração de 1 ano ou mais e também contam com alíquota definida pela Tabela Regressiva, variando entre 22,5% e 15%, como vimos anteriormente.

Vale destacar que a incidência da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos desse tipo já considera os descontos recolhidos pelo último come-cotas. 

Alíquotas para previdência privada

Para investimentos da previdência privada, as alíquotas podem seguir a Tabela Regressiva ou a Tabela Progressiva, de acordo com a escolha do investidor. 

O modelo regressivo considera o prazo do investimento, enquanto o progressivo leva em consideração a renda total tributável no ano – até o valor de R$1.903,98 o imposto é isento.

Depois desse valor, a Tabela Progressiva é a seguinte:

• até R$2.826,65: 7,5%;
• R$2.826,66 a R$3.751,05: 15%;
• R$3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%;
• acima de R$4.664,68: 27,5%.

Já a Tabela Regressiva é diferente da apresentada anteriormente neste conteúdo:

• até 2 anos: 35%;
• 2 a 4 anos: 30%;
• 4 a 6 anos: 25%;
• 6 a 8 anos: 20%;
• 8 a 10 anos: 15%;
• acima de 10 anos: 10%.

Quais os investimentos isentos de Imposto de Renda?

Existe a isenção da cobrança de alíquotas para alguns tipos de investimentos. São eles:

• poupança;
• LCI e LCA;
• debêntures incentivadas;
• certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA, respectivamente).

5 recomendações para investidores

Investir é uma ótima oportunidade para obter retornos lucrativos, mas existem alguns cuidados para evitar prejuízos ao longo dessa jornada. Aqui vão algumas dicas para ajudar:

• conheça as regras e taxas válidas para o seu tipo de aplicação;
• considere o seu orçamento e tenha um planejamento financeiro bem definido;
• avalie essas alíquotas antes de investir para identificar quais serão seus custos;
• fique atento aos prazos para pagamento da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos;
• faça treinamentos para ampliar seu conhecimento e otimizar o retorno dos seus investimentos.

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Conclusão

Conhecer a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é um dos pilares para o sucesso de qualquer investidor. 

Além de manter a conformidade com a Receita Federal, entender essas taxas é fundamental para calcular seus retornos de forma assertiva e garantir uma boa organização financeira.

Como vimos, as alíquotas variam de um ativo para outro e também podem ser atualizadas a cada ano. Por isso, lembre-se de conferir a taxa vigente para fazer o cálculo correto.

Os treinamentos da TradeStars trazem todo o conhecimento necessário para facilitar esse processo e te ajudam a lidar com os mais diversos cenários do mundo dos investimentos.