Conhecer a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é um passo importante para qualquer investidor, uma vez que ela pode afetar a rentabilidade das aplicações.
Para cada ativo, existe uma alíquota e algumas regras diferentes em relação ao pagamento do imposto.
A falta de recolhimento pode levar você a malha fina da Receita Federal, por isso é necessário entender os detalhes do processo.
Continue a leitura para entender como a incidência funciona na prática.
Como funciona a tributação de investimentos?
Investimentos são considerados bens, por isso devem ser declarados no Imposto de Renda. Na prática, o que acontece é uma variação de tributação sobre cada investimento, que deve ser calculada corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.
Como a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é variada, listamos as principais aplicações para compartilhar as definições de taxa em cada uma delas. Confira a seguir.
Alíquotas para investimentos de renda fixa
Em geral, a alíquota dos investimentos de renda fixa varia conforme o tempo da aplicação: quanto maior o tempo de permanência no investimento, menor a alíquota.
Para descobrir a retenção do imposto sobre a aplicação, é necessário verificar as taxas definidas na chamada Tabela Regressiva. Vamos entender como ela incide em cada investimento.
Além disso, é válido ressaltar que as alíquotas são sempre sobre o lucro.
CDBs e LCIs/LCAs
O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é uma das aplicações mais buscadas pelos investidores e segue as alíquotas definidas na Tabela Regressiva, com taxas que variam de 22,5% a 15% conforme o prazo do investimento, da seguinte forma:
- 180 dias: 22,5%;
- de 181 a 360 dias: 20%;
- de 361 a 720 dias: 17,5%;
- a partir de 721 dias: 15%.
Investimentos em LCI e LCA, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio, respectivamente, estão isentos do Imposto de Renda.
Tesouro Direto
Os títulos do Tesouro Direto também são tributáveis e seguem a Tabela Regressiva, com os mesmos prazos do CDB.
Para esses casos, a incidência da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos do Tesouro Direto tem retenção na fonte. A cobrança reduz de acordo com o tempo da aplicação.
Debêntures
As debêntures tradicionais também estão entre os investimentos tributáveis de renda fixa, portanto seguem a determinação de alíquotas prevista na Tabela Regressiva.
Alíquotas para investimentos de renda variável
No caso das aplicações de renda variável, o recolhimento do Imposto de Renda é realizado pelo próprio investidor – ao contrário do que acontece nos investimentos de renda fixa, que tem recolhimento na fonte pelo órgão emissor.
Dentro desse cenário, é ainda mais fundamental se atentar às alíquotas para calcular corretamente as tributações, realizar o pagamento dentro do prazo e não cair na malha fina.
Entenda como funciona a incidência para cada tipo de investimento.
Ações
Para as ações, existe uma alíquota fixa: 15% para vendas de ações que ultrapassem o valor mensal de R$20 mil. A cobrança é feita apenas no momento do resgate.
Esse valor incide sobre o lucro recebido na transação de venda e compra do ativo negociado, com a possibilidade de desconto de taxas e corretagem.
O processo de recolhimento da tributação é realizado por meio de documentação oficial da Receita Federal, chamada de DARF. O prazo para o pagamento é o último dia útil do mês seguinte à venda.
Caso o valor de venda fique abaixo de R$20 mil no mês, há a isenção do Imposto de Renda.
Fundos Imobiliários
Os Fundos de Investimento Imobiliários, conhecidos como FIIs, também contam com uma alíquota fixa: 20% sobre o lucro adquirido na venda das cotas do ativo.
Assim como acontece nas ações, esse cálculo pode deduzir taxas e corretagens. O pagamento também é realizado por meio da DARF, até o último dia útil do mês posterior à venda.
Alíquotas para fundos de investimento
Nos fundos de investimento, existe a incidência do Imposto de Renda e do chamado come-cotas.
Antes de entender o percentual aplicado, vamos a uma breve explicação do conceito come-cotas e seu impacto nas aplicações.
Essa cobrança é realizada semestralmente, sempre nos meses de maio e novembro, tanto para os fundos de curto como de longo prazo. O valor aplicado é de 20% para fundos de curto prazo e 15% para os de longo prazo.
Vale destacar que a taxa é automática e incide apenas sobre o saldo positivo do fundo. Não há incidência desse imposto para fundos de ações.
Fundos de curto prazo
Os fundos de curto prazo costumam apresentar uma duração de 1 ano, por isso a alíquota que incide sobre eles seguem as duas primeiras taxas da Tabela Regressiva:
- até 180 dias: 22,5%;
- acima de 180 dias: 20%.
Fundos de longo prazo
Os fundos de longo prazo têm duração de 1 ano ou mais e também contam com alíquota definida pela Tabela Regressiva, variando entre 22,5% e 15%, como vimos anteriormente.
Vale destacar que a incidência da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos desse tipo já considera os descontos recolhidos pelo último come-cotas.
Alíquotas para previdência privada
Para investimentos da previdência privada, as alíquotas podem seguir a Tabela Regressiva ou a Tabela Progressiva, de acordo com a escolha do investidor.
O modelo regressivo considera o prazo do investimento, enquanto o progressivo leva em consideração a renda total tributável no ano – até o valor de R$1.903,98 o imposto é isento.
Depois desse valor, a Tabela Progressiva é a seguinte:
- até R$2.826,65: 7,5%;
- R$2.826,66 a R$3.751,05: 15%;
- R$3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%;
- acima de R$4.664,68: 27,5%.
Já a Tabela Regressiva é diferente da apresentada anteriormente neste conteúdo:
- até 2 anos: 35%;
- 2 a 4 anos: 30%;
- 4 a 6 anos: 25%;
- 6 a 8 anos: 20%;
- 8 a 10 anos: 15%;
- acima de 10 anos: 10%.
Quais os investimentos isentos de Imposto de Renda?
Existe a isenção da cobrança de alíquotas para alguns tipos de investimentos. São eles:
- poupança;
- LCI e LCA;
- debêntures incentivadas;
- certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA, respectivamente).
5 recomendações para investidores
Investir é uma ótima oportunidade para obter retornos lucrativos, mas existem alguns cuidados para evitar prejuízos ao longo dessa jornada. Aqui vão algumas dicas para ajudar:
- conheça as regras e taxas válidas para o seu tipo de aplicação;
- considere o seu orçamento e tenha um planejamento financeiro bem definido;
- avalie essas alíquotas antes de investir para identificar quais serão seus custos;
- fique atento aos prazos para pagamento da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos;
- faça treinamentos para ampliar seu conhecimento e otimizar o retorno dos seus investimentos.
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Conclusão
Conhecer a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos é um dos pilares para o sucesso de qualquer investidor.
Além de manter a conformidade com a Receita Federal, entender essas taxas é fundamental para calcular seus retornos de forma assertiva e garantir uma boa organização financeira.
Como vimos, as alíquotas variam de um ativo para outro e também podem ser atualizadas a cada ano. Por isso, lembre-se de conferir a taxa vigente para fazer o cálculo correto.
Os treinamentos da TradeStars trazem todo o conhecimento necessário para facilitar esse processo e te ajudam a lidar com os mais diversos cenários do mundo dos investimentos.
